Senado vota a favor do prosseguimento do processo de impeachment e Dilma é afastada por 180 dias
Em sessão que durou mais de 20 horas e terminou apenas por volta das 06h30min da manhã desta quinta-feira, 12 de maio, o Senado votou e aprovou pela aprovação da continuação do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Foram 55 a favor da continuação do processo e 22 contra. Desta forma a presidente fica impedida de exercer suas funções no Palácio do Planalto pelo prazo de até 180 dias enquanto é julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Em seu lugar assumiu interinamente o vice Michel Temer, sendo o 41º presidente do Brasil.
Para que o processo continuasse era preciso a maioria simples (maioria dos senadores presentes mais um) votar a favor. Foi o que aconteceu. E se a mesma coisa acontecer quando os senadores julgarem o mérito de acusação contra a presidente pelos próximos 6 meses, Dilma será deposta definitivamente, ficando inelegível pelos próximos 8 anos. Para que isso ocorra será necessário apenas 54 votos a favor.
Os opositores acusam Dilma de editar decreto de créditos suplementares sem aval do Congresso e usar verba de bancos federais em programas do Tesouro Nacional, o que se chama de "pedaladas fiscais". A defesa da presidente diz que não há elementos para o afastamento.
"Temos indícios suficientes para a abertura do processo", disse o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do caso no Senado. Já o advogado-geral da União, o senhor José Eduardo Cardozo, defensor da presidente, rebateu dizendo: "Não existe crime de responsabilidade caracterizado neste processo".
Desta forma Dilma segue o mesmo caminho de Fernando Collor, que em 1992 mesmo renunciando ao cargo de presidente da República acabou sofrendo o impeachment. Desde a Era Vargas somente três ex-presidentes não terminaram seus mandatos: o próprio Getúlio Vargas que cometeu suicídio em 1954 mediante a uma crise política vivida pelo país, Jânio Quadros que renunciou em 1961 (mesmo ano em que começou a governar) e Fernando Collor. João Goulart, vice de Jânio acabou sendo derrubado por um golpe militar em 1964.
Confira aqui como cada um dos senadores votou.
Michel Temer tomou posse na tarde desta quinta-feira e em seu primeiro discurso como presidente afirmou que continuará com os programas sociais como o Bolsa Família e que também manterá a continuidade da Operação Lava Jato. O presidente interino pediu a confiança dos brasileiros: "Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia, nos potenciais do nosso país, nas instituições sociais e políticas". Disse também que quer manter uma boa relação com a classe: "Queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. É preciso governabilidade. E governabilidade exige aprovação popular ao próprio governo. A classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da máquina governamental".
O afastamento de Dilma teve grande repercussão no Brasil e no mundo. Veja abaixo o que disseram alguns políticos após a votação que afastou Dilma:
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
"Acredito muito na sinalização. Uma nova sinalização que poderá ser dado nesse governo. Temer terá uma chance e não poderá errar. Terá o PSDB ao seu lado para minimizar os danos causados pelo governo. Certamente ele não terá apoio apenas congressual, mas da sociedade brasileira, se estiver disposto a fazer as grandes reformas."
Álvaro Dias (PV-PR), senador
"Precisamos trabalhar para encurtar esse tempo (de até 180 dias de afastamento), até porque essa expectativa de possibilidade de reversão do processo é ruim. Temos de trabalhar para encurtar o espaço de tempo, é evidente, curtindo o rito, respeitando regimento e legislação, para evitar judicialização. Mas há essa possibilidade de agir com eficiência e rapidez".
Edinho Silva, ministro da Comunicação Social no governo Dilma
"A admissão deste processo ilegal de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado, na manhã desta quinta-feira, é um inaceitável desrespeito à Constituição e à vontade do povo brasileiro. As regras do jogo democrático estão sendo desrespeitadas e o voto popular, ignorado. Lamentavelmente, o Brasil amanhece hoje um país cuja democracia está enfraquecida. Este desvirtuamento dos procedimentos pelas próprias instituições brasileiras tem um só nome: golpe irreparável contra a ordem democrática."
Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado
"Espero que a nação brasileira nesse momento de grande expectativa volte a ter esperança com esse resultado. Que possa reanimar a economia. O que esperávamos aqui é que havia necessidade era maioria simples. O fato é que o número ultrapassou o quórum qualificado de dois terços e houve afastamento pela decisão do plenário do Senado [...] Pelo quórum que tivemos aqui, a pronúncia obviamente vai acontecer. É uma sinalização que o presidente [Temer] vai ter esse apoio [no Senado]. Não é um dia de comemoração. Algumas comemorações que aconteceram foram por parte de deputados, que vieram da outra casa, e fizeram ligeira manifestação. [...] O Congresso tomou a decisão sintonizada com sentimento das ruas. Não é algo que possamos comemorar, mas algo que devemos levar como processo de renovação e esperança.
Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado
"Ontem tivemos políticas públicas que fizeram o país avançar. Certamente esse legado será lembrado pelo povo brasileiro. Quanto a recursos, vamos avaliar se cabe algum tipo de recurso a essa decisão. Nosso primeiro passo vai ser resgatar o programa do PT, acompanhar esse governo ilegítimo e defender a força das nossas propostas."
Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
"Achamos um absurdo afastar uma presidenta sem crime de responsabilidade, é uma grande injustiça. Não há crime de responsabilidade. Está sendo afastada porque há maioria parlamentar contra ela. [...] agora vamos entrar em nova etapa, uma mais técnica, e eu acredito ainda que na batalha final do julgamento temos chance, porque eles vão precisar de 54 votos e tiveram 55."
Raimundo Lira (PMDB-PB), senador e presidente da Comissão Especial do Impeachment
"A comissão, na primeira etapa, cumpriu fielmente o rito que se propôs, em clima de tranquilidade e paz. Agora vamos fazer esforço para que essa segunda fase, mais longa e de maior responsabilidade, possamos ter o mesmo sucesso em termos de paz e tranquilidade que tivemos na primeira fase."
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
"A prioridade do novo governo é, primeiro, construir uma estabilidade política no Congresso para ancorar todo tipo de medida necessária para restabelecer o rumo do país. A segunda questão é reorientar a economia, através da recuperação da credibilidade, da segurança jurídica e da capacidade de o governo retomar a previsibilidade da economia para que os agentes internos e externos possam voltar a investir e acreditar no Brasil."
Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM no Senado
"Durante um ano e meio a sociedade realizou mobilizações com milhões em todo o país. Nós, o parlamento, fomos forçados a tomar uma decisão. [...] Não foram os partidos políticos os principais alavancadores do processo que afastou a presidente. Foi a sociedade civil e suas mobilizações. Temer precisa mostrar para a população que nós não vamos mais conviver com esse modelo político-partidário. Que acabou essa política. Presidente agora tem que ter sintonia, fazer a tarefa de casa e cortar na carne, nos ministérios, nas mordomias, nos cargos comissionados [...] Votação de mais de 2/3 de senadores dá condição para não precisar ficar paparicando partidos."
Rui Falcão, presidente nacional do PT
"A admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff [...] é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição. Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo. [...] O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses. O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.
- The New York Times:
- Le Figaro:
- La Reppublica:
- El País:
- El Nacional:
- Clarin:
Fontes: O Tempo, G1 - Política, UOL e Terra
Fotos: Google
Confira aqui como cada um dos senadores votou.
Michel Temer tomou posse na tarde desta quinta-feira e em seu primeiro discurso como presidente afirmou que continuará com os programas sociais como o Bolsa Família e que também manterá a continuidade da Operação Lava Jato. O presidente interino pediu a confiança dos brasileiros: "Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia, nos potenciais do nosso país, nas instituições sociais e políticas". Disse também que quer manter uma boa relação com a classe: "Queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade. É preciso governabilidade. E governabilidade exige aprovação popular ao próprio governo. A classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da máquina governamental".
O afastamento de Dilma teve grande repercussão no Brasil e no mundo. Veja abaixo o que disseram alguns políticos após a votação que afastou Dilma:
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
"Acredito muito na sinalização. Uma nova sinalização que poderá ser dado nesse governo. Temer terá uma chance e não poderá errar. Terá o PSDB ao seu lado para minimizar os danos causados pelo governo. Certamente ele não terá apoio apenas congressual, mas da sociedade brasileira, se estiver disposto a fazer as grandes reformas."
Álvaro Dias (PV-PR), senador
"Precisamos trabalhar para encurtar esse tempo (de até 180 dias de afastamento), até porque essa expectativa de possibilidade de reversão do processo é ruim. Temos de trabalhar para encurtar o espaço de tempo, é evidente, curtindo o rito, respeitando regimento e legislação, para evitar judicialização. Mas há essa possibilidade de agir com eficiência e rapidez".
Edinho Silva, ministro da Comunicação Social no governo Dilma
"A admissão deste processo ilegal de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado, na manhã desta quinta-feira, é um inaceitável desrespeito à Constituição e à vontade do povo brasileiro. As regras do jogo democrático estão sendo desrespeitadas e o voto popular, ignorado. Lamentavelmente, o Brasil amanhece hoje um país cuja democracia está enfraquecida. Este desvirtuamento dos procedimentos pelas próprias instituições brasileiras tem um só nome: golpe irreparável contra a ordem democrática."
Eunício Oliveira (PMDB-CE), líder do PMDB no Senado
"Espero que a nação brasileira nesse momento de grande expectativa volte a ter esperança com esse resultado. Que possa reanimar a economia. O que esperávamos aqui é que havia necessidade era maioria simples. O fato é que o número ultrapassou o quórum qualificado de dois terços e houve afastamento pela decisão do plenário do Senado [...] Pelo quórum que tivemos aqui, a pronúncia obviamente vai acontecer. É uma sinalização que o presidente [Temer] vai ter esse apoio [no Senado]. Não é um dia de comemoração. Algumas comemorações que aconteceram foram por parte de deputados, que vieram da outra casa, e fizeram ligeira manifestação. [...] O Congresso tomou a decisão sintonizada com sentimento das ruas. Não é algo que possamos comemorar, mas algo que devemos levar como processo de renovação e esperança.
Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado
"Ontem tivemos políticas públicas que fizeram o país avançar. Certamente esse legado será lembrado pelo povo brasileiro. Quanto a recursos, vamos avaliar se cabe algum tipo de recurso a essa decisão. Nosso primeiro passo vai ser resgatar o programa do PT, acompanhar esse governo ilegítimo e defender a força das nossas propostas."
Lindbergh Farias (PT-RJ), senador
"Achamos um absurdo afastar uma presidenta sem crime de responsabilidade, é uma grande injustiça. Não há crime de responsabilidade. Está sendo afastada porque há maioria parlamentar contra ela. [...] agora vamos entrar em nova etapa, uma mais técnica, e eu acredito ainda que na batalha final do julgamento temos chance, porque eles vão precisar de 54 votos e tiveram 55."
Raimundo Lira (PMDB-PB), senador e presidente da Comissão Especial do Impeachment
"A comissão, na primeira etapa, cumpriu fielmente o rito que se propôs, em clima de tranquilidade e paz. Agora vamos fazer esforço para que essa segunda fase, mais longa e de maior responsabilidade, possamos ter o mesmo sucesso em termos de paz e tranquilidade que tivemos na primeira fase."
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
"A prioridade do novo governo é, primeiro, construir uma estabilidade política no Congresso para ancorar todo tipo de medida necessária para restabelecer o rumo do país. A segunda questão é reorientar a economia, através da recuperação da credibilidade, da segurança jurídica e da capacidade de o governo retomar a previsibilidade da economia para que os agentes internos e externos possam voltar a investir e acreditar no Brasil."
Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM no Senado
"Durante um ano e meio a sociedade realizou mobilizações com milhões em todo o país. Nós, o parlamento, fomos forçados a tomar uma decisão. [...] Não foram os partidos políticos os principais alavancadores do processo que afastou a presidente. Foi a sociedade civil e suas mobilizações. Temer precisa mostrar para a população que nós não vamos mais conviver com esse modelo político-partidário. Que acabou essa política. Presidente agora tem que ter sintonia, fazer a tarefa de casa e cortar na carne, nos ministérios, nas mordomias, nos cargos comissionados [...] Votação de mais de 2/3 de senadores dá condição para não precisar ficar paparicando partidos."
Rui Falcão, presidente nacional do PT
"A admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff [...] é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição. Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo. [...] O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses. O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.
- Confira em imagens o que alguns jornais pelo mundo falaram sobre o afastamento de Dilma Rousseff:
- The Wall Street Journal:
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| O jornal americano 'The Wall Street Journal' destaca que Dilma Rousseff é a segunda presidente a ser afastada do poder por processo de impeachment desde que a democracia foi restabelecida no Brasil em 1985 |
- The New York Times:
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| O jornal americano 'The New York Times' preparou um 'guia' para o leitor entender tudo o que se passa no Brasil, respondendo perguntas como 'Dilma pode ser presa?' e 'quais são as acusações sobre Dilma?' |
- Le Figaro:
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| O jornal francês 'Le Figaro' diz que Dilma Rousseff foi 'empurrada do poder' e que ela acusa de golpe o processo de impeachment que tem sofrido no Brasil |
- La Reppublica:
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| 'A bela dona-de-casa Marcela Temer' é o título da matéria do jornal italiano 'La Repubblica' sobre a nova primeira-dama do País após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência |
- The Guardian:
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| "Uma guerreira até o fim: a pecadora e a santa na luta do impeachment" é o título da matéria que traça o perfil de Dilma Rousseff no jornal inglês "The Guardian" |
- El País:
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| O jornal espanhol 'El País' destaca o desafio que o PT terá pela frente para reconquistar a confiança dos brasileiros após o afastamento de Dilma da presidência |
- El Nacional:
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| O jornal venezuelano 'El Nacional' tenta explicar para seus leitores os motivos que levaram ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência do Brasil |
- Clarin:
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'A primeira presidente mulher do Brasil é arrastada para o limbo político' é a manchete do jornal argentino 'Clarín'
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Fotos: Google